APONTAMENTOS SOBRE O PARQUE
NACIONAL
DE APARADOS
DA SERRA
[1]
Maria das
Graças Santos
Luiz Brightwell.
UFSC. graça_b@brturbo.com
Introdução
O Parque Nacional de Aparados
da Serra (PNAS)
está localizado
na borda da
Serra Geral
e cobre terras
do planalto
do município
de Cambará do
Sul - RS, conhecidas
como "Campos
de Cima da
Serra", e do
vale do município
de Praia Grande - SC, área
chamada de "Litoral" e "Encosta" do
Planalto. (fig.
n° 01).
Figura n° 01
Mapa do Parque Nacional
de Aparados
da Serra
Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Praia
Grande
O local apresenta paisagens
de grande beleza
cênica, como
os campos ondulados,
as matas com
araucárias
e o seu principal
cartão postal é o
canyon Itaimbézinho,
fenda de 5,8
quilômetros
de extensão
e paredões
de até 720
metros de altura,
de onde despencam
quedas d'água.
Após haver estado no ostracismo
e total abandono
a partir do
final dos anos
de 1980 até metade
dos anos de
1990, o Parque
Nacional de
Aparados da
Serra tornou-se
uma celebridade
no alvorecer
do novo milênio. Houve
uma renovação
das instalações
do parque numa
tentativa de
transformá-lo
em um modelo
de parque nacional.
Sua beleza
paisagística
começou a ser
amplamente
usada em novelas,
filmes, documentários,
artigos em
revista que
reforçam o "mito
da natureza
intocada",
e apresentam-no
como um espaço
a ser consumido
na forma de
produto turístico.
Mas parques não são meros
espaços naturais. Muito
mais que apenas
um espaço onde
a natureza
deve ser protegida
da presença
humana, o PNAS
foi palco de muitos processos históricos
anteriores
e posteriores à sua
criação em
1959. Esses
processos envolvem
diferentes
projetos para
o espaço que
passam tanto
por uma concepção
de natureza
quanto ao uso
dos recursos
naturais. Através de informações documentais,
bibliográficas,
artigos de
jornais, planos
de manejo e
entrevistas
orais procurou-se
entender aspectos
da implantação
do Parque,
os usos do
espaço na área
do Parque e
entorno antes
e durante a
criação do
mesmo assim
como um breve
histórico destas
Unidades de
Conservação
no mundo.
Rota de tropeiros
Desde o final do século
XIX, a região
dos Aparados
da Serra foi
usada pelos
tropeiros como
uma rota de
passagem entre
o litoral o
planalto, provavelmente
usando os caminhos
dos habitantes
anteriores,
os indígenas. Os
tropeiros desciam
com gado, charque
e outros produtos
serranos e
se abasteciam
de produtos
agrícolas e
derivados da
cana-de-açúcar
produzidos
nas bacias
férteis do
Mampituba.
De acordo com
Reitz (1948:10)
por volta de
1860 já existia
uma rota que
passava por
Passo do Sertão
e Malha Côco
(Vila Rosa)
em direção
a serra, sendo
a localidade
de Timpopeba
o primeiro
e principal
entreposto
comercial entre
a serra e o
sul do município
de Araranguá.
Segundo o autor,
a partir de
1917 teria
ocorrido um
movimento colonizador
nas zonas mais
próximas da
serra, passando
então o comércio
para Praia
Grande, devido à proximidade
da Serra e
ao fato de
ser mais plano.
Um ponto estratégico
entre "Caminho
das Tropas
pelos Campos
de Cima da
Serra" e o "Caminho
do Mar".
A ação do povoamento das
terras próximas
a serra teve
um impacto
enorme na cobertura
florestal,
já que a derrubada
da "matanha" (mato
fechado , de
acordo com
os moradores),
que constituía
o "inacabável
túnel verde",
era considerado
um ato de absoluta
necessidade
para a sobrevivência
do colono.
Até mesmo Warren
Dean (1996:30)
admite que
a floresta
tropical seja
um lugar assustador
para pessoas
de todos os
lugares e culturas:
para habitá-la é necessário
abrir clareiras
para afastá-la.
Somente em "desespero",
seres humanos
habitam a mata
fechada. Para
os brancos
a redução da área
significou
dominar a natureza
tornando-a
apta ao cultivo
e a habitação.
Abundante e
próxima, a
natureza era
temida e desprezada,
confirmando
o conceito
de "valor de
escassez" da
natureza "selvagem" de
Nash (Apud
Drummond 1991).
Para ele, quanto
maior a proximidade
e abundância,
mais a natureza
representa
algo temível
e inútil a
ser civilizado;
quanto mais
distante e
escassa dos
sujeitos, maior
será a admiração
por ela. Esta
situação é confirmada
pelo depoimento
de um morador: "Esse
interior todo
nos primeiros
anos do século
era tudo mato.
Não havia Turvo,
Jacinto Machado.
(...) Quase
não havia campo.
Era tudo mato.
Só pequena
parte da madeira
foi aproveitada.
Queimava-se
para limpar
a terra. (Dall'alba
1997: 198)
Nos campos de cima da
serra a cobertura
vegetal exuberante
começou a ser
motivo de interesse
do setor madeireiro
gaúcho no final
da década de
1940. A abertura de uma estrada permitiu que
as grandes
serrarias escoassem
a produção
para os portos
gaúchos. Esta
extração contribuiu
para o povoamento
da área por
famílias que
trabalhavam
na indústria
itinerante
de extração
de madeira
e fortaleceu
as relações
comerciais
com a localidade
de Praia Grande,
situada no
pé da Serra. Esta localidade agia como fornecedora
de produtos
agrícolas tais
como milho,
arroz, feijão
e também produtos
derivados de
cana-de-açúcar
e mandioca:
açúcar mascavo,
cachaça, melado,
farinha de
mandioca e
polvilho. Após
a saída das
grandes serrarias
em 1955 as terras foram vendidas para antigos
empregados.
Estes passaram
a utilizar
a área para
a pecuária
extensiva - que
se tornou a
principal atividade
econômica -
além da agricultura
e da criação
de animais
domésticos
(cavalo, porco,
galinha, etc.)
para subsistência.
(Kinker 1999:86).
Na realidade,
o que se pode
inferir é que
após as serrarias
haverem extraído
o que puderam,
as terras foram
vendidas aos
trabalhadores
que achavam
que ainda poderiam
extrair a madeira
e que logo
iriam receber
a notícia de
que suas terras
seriam desapropriadas
para a criação
de um parque
nacional.
Parques Nacionais
Esse tipo de política
governamental
de preservação
de áreas terrestres
e/ou aquáticas,
com características
naturais raras,
belas e importantes
iniciou-se
nos Estados
Unidos com
a criação do
conceito de
Parques Nacionais.
Yellowstone
foi o primeiro
parque nacional
americano criado
em 1872 (Drummond
1997:07). Baseado
em uma visão
em que homem é considerado
um destruidor
da natureza,
tinha por objetivo
proteger a
vida selvagem
da influência
humana e guardar
exemplares
da fauna e
da flora para
gerações futuras.
Além disso,
objetiva-se
criar um espaço
onde o homem
urbano pudesse
apreciar a
natureza intacta
e restituir
suas forças.
(Diegues 1996).
Esse tipo de
categoria de
Unidade de
Conservação
tem recebido
amplas críticas,
por haver sido
inspirado em
experiências
estrangeiras
sem levar em
conta as realidades
locais. Para
Diegues, a
idéia de grandes áreas
não habitadas,
onde a vida
natural e selvagem
pudesse ser "afastada" do
homem, foi
amplamente
usada nos países
do Terceiro
Mundo. O autor
tem sido um
dos maiores
críticos deste
modelo importado
de áreas protegidas,
e um dos maiores
defensores
da permanência
das populações
ditas tradicionais,
em tais áreas,
uma vez que,
segundo o autor,
estas possuem
práticas milenares
de proteção
aos recursos
naturais. Entretanto,
algumas críticas
surgem deste
tipo de abordagem,
já que, é bastante
difícil de
tipificar o
que seja tradicional,
já que os valores
e as práticas
culturais são
fatores dinâmicos
(FERREIRA 1999). É inegável,
entretanto,
a perda ou
restrições
dos direitos
da propriedade
e direito do
uso da terra
pelos habitantes
em áreas de
Parque e seu
entorno. São
impostas uma
série de limitações
aos proprietários
de terras,
com o objetivo
de preservar
o meio ambiente,
proprietário
estes que na
maioria das
vezes vivem
no local há várias
gerações e
dependem da
exploração
de recursos
naturais.
As terras
que pertencem
aos limites
de uma Unidade
de Conservação
de uso indireto - um
Parque Nacional,
por exemplo
- criada pelo
poder público,
sofrem diversas
restrições
de uso, de
acordo com
o seu objetivo
de manejo.
Entende-se,
por lei, que
a ocupação
humana nestas
terras é incompatível
com os objetivos
de conservação.
A criação de Parques Nacionais
no Brasil acompanhou,
segundo explicações
do Plano de
Manejo do PNAS
(1982-83),
a expansão
das frentes
de ocupação
humana e agrícola
que ocorreram
a partir da
segunda metade
do século XX,
quando o país
passou por
transformações
marcantes na
agricultura
e nas relações
entre campo
e cidade. De acordo com Wallauer (1988:147), até meados da década
de 1970, o
estabelecimento
destas áreas
não obedecia
critérios técnicos
científicos
e muito menos
a idéia de
um sistema.
As áreas eram
criadas pelas
belezas cênicas,
atributos geológicos
espetaculares,
riqueza da
fauna e flora,
e oportunismo
político.
A criação do Parque Nacional
de Aparados
da Serra
Os primeiros passos para
a criação do
Parque Nacional
de Aparados
da Serra foram
dados em 1957
quando o governo
gaúcho declarou
de utilidade
pública uma área
de 13.000 ha
no então município
de São Francisco
de Paula, hoje
município de
Cambará do
Sul, para criação
de um "Parque
Natural", de
acordo com
as informações
do plano de
manejo do parque
(1982-83).
Tinha por objetivo "a proteção das belezas naturais da região
gaúcha dos
Aparados da
Serra" considerada "principalmente
devido ao acelerado
processo de
degradação
da cobertura
florestal,
causado pela
extração de
araucária e
outras madeiras
nobres, assim
como pelas
atividades
agrícolas e
pecuárias".
A área mencionada naquele
Decreto Estadual
continuou como
antes, de pleno
domínio de
particulares,
sem que o órgão
governamental
responsável
propusesse
a competente
ação judicial
de desapropriação.
Exatamente
dois anos após
o Decreto n° 8.406,
o Governo Federal,
através do
decreto n° 47.446,
de 17 de dezembro
de 1959, criou
o Parque Nacional
de Aparados
da Serra, com área
de 13.000 ha
apenas em terras
gaúchas, já que
as paredes
e o fundo do
canyon Itaimbézinho
ficam em terras
catarinenses
(Plano de Manejo
1982-83).
Não que não existisse
em Santa Catarina
uma preocupação
com a preservação
da natureza.
Apelos para
criação de áreas
naturais protegidas
no extremo
sul catarinense
já existiam
no final da
década de 30.
Os clamores
preservacionistas
vinham por
parte dos padres
naturalistas:
Raulino Reitz,
irmão do pároco
de Sombrio
já havia efetuado
o inventariamento
botânico da
região e no
seu livro Paróquia
de Sombrio,
no capítulo
'intitulado "Proteção à Natureza",
ele clama que
se tomem providências
para proteção
dos monumentos
naturais. Entre
eles, todos
os aparados
da Serra Geral,
das espécies
botânicas e
zoológicas "periclitantes" e
urge pela criação
imediata de
Parques Nacionais
naturais, em
que "a natureza primitiva permaneça intata",
e a "mão
humana lhe
acrescente
novidades úteis
ao homem e
embeleza as
paisagens,
com estradas,
casas de férias,
represas, etc." (Reitz
1948:153)
Até 1972, o parque comprazia
somente terras
gaúchas, quando
estudos posteriores,
concluíram
pela necessidade
de reformular
os limites
do PNAS. Através
do Decreto
70.296, de
17 de março
de 1972 foi
então dada
nova delimitação
ao Parque,
deixando-o
com área menor
(10.250 ha),
passando também
a englobar
terras catarinenses
do município
de Praia Grande,
além de acrescentar
o canyon Itaimbézinho.
[2]
De local
de trabalho
e rota comercial
dos tropeiros,
a área do Parque
passou a ser
um espaço de
visitação. No relatório do ano de
1966, o administrador
do Parque Nacional,
Dr. Antonio
Lara, assinala
que foram registrados
mais de 10.000
visitantes à área,
que já contava
com uma hospedaria
e um restaurante,
construídos
pelo SETUR
(SERVIÇO ESTADUAL
DE TURISMO
DO RGS), mas
que não operavam
por falta de
abastecimento
de água e energia
elétrica. A
regularização
da exploração
dessas construções,
realizadas
sem qualquer
entendimento
com o serviço
florestal do
Ministério
da Agricultura,
só viria a
acontecer em
1971, com assinatura
de convênio
entre IBDF
(Instituto
Brasileiro
de Desenvolvimento
Florestal)
e SETUR (Secretaria
de Turismo
do Rio Grande
do Sul) (Plano
de Manejo 1982-83). Em
parceria com
o governo do
Estado e Prefeitura
de Cambará do
Sul, o Parque
foi dotado
de infra-estrutura
para receber
os turistas,
tais como hotel,
restaurante
e áreas de
camping.
Se a
criação do
Parque contribui
para a preservação
da natureza
e conservação
do que restou
da mata de
araucária,
no entorno
desta ilha
de preservação,
a relação entre
a sociedade
e a natureza
continuou caracterizando-se
pelo uso dos
recursos naturais
como principal
fonte de trabalho
e crescimento
econômico. Preocupado com a situação do Parque,
o delegado
Estadual do
IBDF do RGS
envia ofício
em setembro
de 1972, ao
presidente
do órgão, no
qual diz: "(...)
embora as prontas
providências
por nós tomadas,
as derrubadas
somente chegam
ao nosso conhecimento
quando inúmeras árvores
são abatidas.
A área é por
demais extensa
para ser vigiada
por um único
guarda." O
conflito entre
os moradores
e o órgão fiscalizador
culmina com
o cadastramento
dos ocupantes,
realizado no
segundo semestre
de 1978, que
sofreu vários
empecilhos, "desde a adversidade das condições climáticas
até a relação
belicosa da
população" (Plano
de Manejo 1982-83).
A exploração de madeira
atingiu seu
pico de comercialização
na região de
Praia Grande
nas décadas
de 70-80. O
corte de árvores
nativas para
obtenção de
lenha consumida
principalmente
no processo
de secagem
de fumo fez
com que no
período de
1970-80 a produção
de lenha passasse
de 3.000 m³ para
51.000 m³,
relacionando-se
diretamente
com o aumento
da produção
de fumo no
período, que
passou de 857
para 2.219
toneladas (Plano
Diretor do
uso do solo
urbano de Praia
Grande/SC 1988).
Uma nova
rodada de negociações,
com representantes
do IBDF e com
os proprietários
cujas áreas
foram desapropriadas
através do
decreto de
1959, iniciou-se
em 07/08/80.
Na opinião
dos representantes
do IBDF: "O
parque é irreversível,
deve-se encontrar
uma solução
e que esse
parque, uma
vez estruturado,
representará pela
sua localização,
uma das maiores
maravilhas
do mundo, mas
que em decorrência
disso, não
sejam sacrificados
seus antigos
proprietários,
e recebam uma
indenização
justa'' (Sentinela
Cambaraense
1980).
Em 1982 a situação
fundiária dos
proprietários
de terras no
município de
Praia Grande
foi regularizada
e os proprietários
na verdade
foram beneficiados,
já que eram
encostas íngremes,
sem valor de
uso.
[3]
Enquanto que as atividades
diretas de
exploração
da natureza
praticadas
pelas populações
locais eram
cada vez mais
alvo de fiscalização,
o uso da natureza
como espaço
de lazer para
populações
urbanas ganhava
força. O informativo
local e a mídia
Riograndense
achava que
era necessário "Mostrar o Itaimbézinho para o mundo, dar
condições para
que o turista
que chegue
até ele e dotá-lo
com infra-estrutura:
estradas trafegáveis,
energia elétrica
e água encanada". (Sentinela Cambaraense 1979). A
natureza precisava
ser modificada,
acrescentada
de "novidades úteis",
para ser apreciada
pelo homem
moderno, urbano. A "gigantesca" estrada do Faxinal
- era "um
braço que se
estende a Serra
e outro ao
mar e desse
aperto de mão
resultará a
integração
do vale do
Araranguá com
os Campos de
Cima da Serra".
Como a estrada passava
pela periferia
do Parque,
o IBDF colocou
sérias restrições
quanto à conclusão
nas terras
riograndenses,
mas a integração
a ser proporcionada
pela serra,
fundamental
para os interesses
econômicos
locais era
defendida como
uma reivindicação
da comunidade.
Havia também,
enorme interesse
para as indústrias
locais, principalmente
por parte da
Celulose Cambará S/A,
que seria altamente
beneficiada
com o escoamento
de sua produção
de papel e
o abastecimento
da fábrica
(Sentinela
Cambaraense
1978).
No início de 1982 foi
assinado um
termo aditivo
a um convênio
existente entre
o IBDF e a
EMBRATUR com
a finalidade
específica
de iniciar
a infra-estrutura
para receber
o turista (Plano
de Manejo 1982-83).
Em novembro
de 1981 ocorreu
a implantação
do PNAS, já com
estrada trafegável.
Devidamente
equipada, a
paisagem agreste
pode finalmente
servir como
fonte de renovação
espiritual
para a massa
urbana. Esse
fato fica perfeitamente
evidenciado
no discurso
do Prefeito
o Sr. Pedro
Teixeira Constantino:
Após 22 anos do Decreto
de Juscelino
Kubitscheck,
eis que chega
o dia da implantação.
No momento
em que a consciência
gaúcha se preocupa
com o pólo
petroquímico,
fruto do progresso
e da mão do
homem, surge
um Parque Nacional,
que é fruto
da obra divina
e um presente
da natureza
(...) Nos momentos
atuais, onde
as populações
das cidades
andam tão ávidas
de lazer e
recreação junto à natureza,
para revigorar
suas energias
e respirar
ar puro, sentindo
o contato com
o belo e o
infinito, Cambará do
Sul tem o privilégio
de oferecer
ao visitante,
os dois mais
significativos
pontos turísticos
(Sentinela
Cambaraense
1981).
Com a abertura da estrada
da Serra o
local começou
a ser cada
vez mais freqüentado
pelas comunidades
vizinhas. De
forma geral,
as pessoas
que visitavam
o parque, fossem
meros veranistas
ou estudantes,
desconheciam
sua finalidade
e condição
de Parque Nacional,
sendo comum
a extração
de plantas
e coleta de
pinhões 9Plano
de Manejo 1982-83).
O Parque foi
fechado para
visitação de
março de 1996
até 1999, pela
total falta
de condições
de manejo para
receber o público.
Então, numa
iniciativa
do IBAMA (Instituto
Brasileiro
do Meio Ambiente
e dos Recursos
Naturais Renováveis)
e do governo
estadual do
RS, com o apoio
da Prefeitura
de Cambará do
Sul, resolveu-se
investir na
unidade e construir
uma estrutura
modelo, para
receber os
visitantes.
Ao mesmo tempo
tentou se implantar
o ecoturismo
como uma atividade
econômica compatível
com a postura
de parques
nacionais (Kinker
1999:75). De
acordo com
as informações
do Plano de
Uso Público
de 2002, cerca
de 20% das
terras do parque
ainda estão
em poder dos
proprietários
que não foram
indenizados.
Há ainda outras áreas
ocupadas por
proprietários
que receberam
a indenização
apenas em parte
e que, por
essa razão,
recusam-se
a deixar a área
(Plano de Uso
Público 2002:41).
Os moradores
sofrem restrições
de uso principalmente
com a questão
do gado, agricultura,
caça, desmatamento
e fogo.
Considerações finais
Em certa medida, desde
a sua criação,
o parque caracterizou-se
muito mais
como uma ilha
de preservação
para as populações
urbanas. Essa
posição foi
amplamente
apoiada pela
mídia riograndense
que considerou
a criação do
Parque como
um impulso
ao turismo.
[4]
Por outro lado, as administrações do Parque sempre atuaram
de forma centralizadora e repressora, mantendo uma postura de afastamento
dos problemas locais.
[5]
Para Drummond (1997:07),
a criação de
Parques Nacionais "tem
um impacto
bastante positivo
na opinião
pública dos
países que
a adotam, por
criar oportunidade
de lazer e
de apreciação
estética para
grandes faixas
de população
urbanizada,
cuja vida cotidiana
se passa mais
em ambientes
sociais e tecnológicos 'artificiais' do
que em ambientes 'naturais'".
Entretanto,
por nascerem
de decretos
ou decreto-leis
do poder executivo,
são criadas
sem consulta à sociedade,
especialmente às
comunidades
mais diretamente
atingidas (Kinker
1999:19). Desta
forma, a proteção
ao meio ambiente
na área do
PNAS, não se
fez a partir
de um compromisso
firmado com
a comunidade.
Não há assim,
por parte dos
moradores um
entendimento
real de como
o parque pode
melhorar as
suas condições
de vida tanto
a nível individual
quanto coletivo.
Exceção é feita
a pequenas
parcelas da
população que
se beneficiam
com o projeto
de ecoturismo.
Desde então, a presença
do Parque tem
influenciado
cada vez mais
o processo
de produção
do espaço rural
em Praia Grande.
Por um lado,
a implantação
da política
preservacionista
impõe restrições às
atividades
agrícolas.
Por outro lado,
a presença
do Parque no
município atrai
interesses
ligados à atividade
turística,
seja com a
vinda de neo-rurais,
seja com a
conversão de
estabelecimentos
rurais em pousadas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DALL'ALBA, João Leonir
(org.) Histórias
do Grande Araranguá. Araranguá:
Gráfica Orion
Editora, 1997.
DEAN, Warren A ferro e a fogo: a história da devastação
da Mata Atlândica
brasileira. São
Paulo: Companhia
das Letras,
1996.
DIEGUES,
Antonio Carlos. O mito moderno da natureza
intocada. São Paulo: Hucitec,
1996.
DRUMMOND, José Augusto. O
sistema brasileiro
de parques
nacionais.
Niterói,
RJ: EDUFF,
1997.
KINKER, Sonia. O Ecoturismo como uma das estratégias para
a conservação
da natureza
em parques
nacionais
brasileiros:
estudo de
caso dos
parques nacionais
de aparados
da serra
e Caparaó. Dissertação
Mestrado
em Ciência
Ambiental.
São Paulo,
1999.
PARQUE NACIONAL DE APARADOS
DA SERRA. Plano
de uso público
de 2002
___. Plano de manejo 1982/83.
Plano Diretor do Uso do
Solo Urbano
de Praia
Grande/SC. Florianópolis: UFSC,
1988.
REITZ, Raulino. Paróquia de Sombrio. Brusque: [s.e.],
1948.
WALLAUER, Martha Tressinari
Bernardes. Sistemas
de Unidades
de Conservação
Federais no
Brasil: Um
estudo analítico
de categorias
de manejo.
Dissertação
de Mestrado.UFSC,
Florianópolis,
1988.
Jornais
CORREIO DO POVO. Domingo 10 de Janeiro de 1960.
SENTINELA CAMBARAENSE.
INFORMATIVO
DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAMBARÁ DO
SUL - RS. Ano
I, n° 11, Dez.
1978
___. Ano II, n ° 14, out.
1979
___. Ano III, n ° 24, setembro
1980
___. Ano IV, n ° 29, março 1981
___. Ano IV, n° 37, nov 1981.